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Este outro elemento imprescindível para a caracterização da responsabilidade civil é este dano. Pode vir a-se conceituar dano como a ser "(...) a lesãeste a 1 interesse jurídico tutelado - patrimonial ou não -, causado por proceder ou omissãeste do sujeito infrator"(11).

(oito)"Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que tua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à capacidade do meio ambiente."

Numa outra corrente, Maria de Fátima por Araújo Ferreira diz de que, "no sistema ambiental brasileiro, a responsabilidade através prática do estrago ambiental deve-se fundamentar, do preferência, na teoria da responsabilidade objetiva baseada pelo perigo-proveito, uma vez qual a aplicação da teoria do perigo integral poderá levar a resultados absurdos, desconexos da realidade ambiental existente, por esta última nãeste admitir em hipótese alguma, qualquer excludente do responsabilidade"(38).

Em nossa opinião, este jurista português Joãeste do Matos Antunes Varela é um produto de o melhor conceito dessa modalidade do perigo. Diz ele qual "quem utiliza no seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo aproveitamento possui os seus riscos; numa palavra, quem cria ou mantfoim 1 risco em proveio próprio, deve suportar as consequências prejudiciais do seu emprego, já qual deles colhe este principal benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

Esses dados sãeste extremamente relevantes porque o aumento da populaçãeste com idade superior a 60 anos ensejará, com a máxima urgência, a implementaçãeste de políticas de que, efetivamente, deem concretude aos direitos dos idosos.

Pelo de que tange os direitos dos idosos estabelecidos pelo CC/02, importante descartar ESTES de natureza alimentar:

Neste particular, entendo não haver, ante tudo este que foi cá tratado, tais como conciliar o parágrafo único do art. 944 usando os casos do responsabilidade objetiva. Penso que o referido dispositivo só se aplicaria de modo a ESTES casos do responsabilidade subjetiva.

A pessoa do link agente manter-seá pelo centro da responsabilidade civil. O prejuízo será indenizável nãeste como dano em si exatamente, porfoim na razãeste do ter sido causado pelo comportamento do ofensor"17.

Para haver indenização, bastaria a prova da ação ou omissãeste do agente causador do dano, além do nexo causal entre esse dano e a conduta do ré especialmenteu, não importando se lícita ou ilícita tal ação ou omissão.

O Brasil, nas últimas décadas, vem sofrendo incessantes mudanças sociais, econômicas e políticas, de que acabam refletindo na estrutura demográVive do país. Conforme estatísticas do Ministério da Saúpor, atualmente, o país é um produto de 1 contingente por 21 milhões do idosos.

938/81, que versa A respeito de a Política Brasileiro do Meio Ambiente, link a responsabilidade civil objetiva, a ser necessária, então, a aplicaçãeste da teoria do perigo Muito mais correta para a proteçãeste do meio ambiente e, em consequência, da sociedade.

FERREIRA, Maria do Fátima de Araújo. Dano ambiental: dificuldades na determinação da responsabilidade e valoraçãeste no direito positivo brasileiro.

Portanto possui inteira cabida este pensamento por GUSTAVO TEPEDINO: "É do se ter presente que este sistema dualista do responsabilidade atende a 1 indeclinável dever de solidariedade social determinado pelo constituinte, qual não se restringe à relação entre este cidadão e o Estado e cuja efetividade se revela indispensável a tua incidência, em igual medida, A cerca de as relações do direito público e do direito privado"15.

Tais como se não bastasse toda a sfoirie do agravantes físicos, de que restringem demasiado, ou até mesmo negam uma existência confortável ao idoso, é bem comum as sociedades, famílias ou tribos abandonarem seus velhos à própria sorte, quase em algum momento em condições precárias por subsistência e pensões insuficientes(2).

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